segunda-feira, 11 de julho de 2011

PMs excluídos da corporação buscam a Justiça para tentar reingressar

A prisão de 12 policiais militares, realizada na última segunda-feira (4), na operação "Batalhão Mall", trouxe à tona a possibilidade de novas exclusões nos quadros da Polícia Militar e reavivou o questionamento quanto a arbitrariedade e preciptação da decisão do Comandante Geral da PM nesses processos.

O Comando Geral da corporação no RN, entende que o número de policiais excluídos apenas este ano não é tão expressivo se comparado ao efetivo total da PM e, é reflexo de uma política adotada, pelo atual comando, no sentido de coibir, severamente, a prática errônea de uns poucos policiais, que só prejudicam a sociedade e denigrem a imagem da polícia.

A advogada Kátia Nunes, especialista em Direito Militar, explica que os equívocos nas exclusões ocorrem porque o processo administrativo, para avaliar se o policial reune condições de permanecer na corporação, segue em paralelo ao andamento do processo judiciário, e ao término, a comissão avaliadora emite um parecer que o Comandante Geral da PM pode concordar ou discordar. "Ele se vale do poder discricionário para determinar se o policial continua na corporação ou não, uma decisão muitas das vezes preciptada, decidida antes mesmo do processo judiciário ser transitado e julgado" disse.

Na opinião da advogada, a grande quantidade de reintegrações por determinação da Justiça se deve a percepção que o judiciário tem quanto aos reflexos negativos da exclusão de um policial. "Excluir não é a solução, re-educar sim. Quando um homem é preso ele vai para um presídio a fim de ser re-socializado, no caso dos policiais militares, eles simplesmente são excluídos, sem direito a nada" disse. Ela ainda falou que, em 2005 a então Governadora, Wilma de Faria, extinguiu por meio de uma lei, o direito que as famílias dos policiais militares excluídos tinham de permanecer recebendo uma pensão para prover seu sustento, o que agravou ainda mais os problemas decorrentes da exclusão. "O Estado não só cria um 'braço armado' paralelo nas ruas, como ainda desampara todas as famílias dos ex-policiais" concluiu.

A equipe de reportagem do Nominuto.com, conversou com o cabo PM Jeóas dos Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM no Rio Grande do Norte, excluído em 2007 após o movimento grevista da PM naquele ano. Ele contou os motivos que levaram a sua exclusão, os efeitos desastrosos em sua vida e como foi a sua reintegração na corporação dois anos depois.
 
Fonte: Nominuto.com

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Deputados querem investigar Sérgio Cabral

Deputados estaduais do Rio de Janeiro pretendem fazer uma devassa no contratos do governo com a empreiteira Delta Construções S/A, do empresário Fernando Cavendish, e nas medidas administrativas que beneficiaram o grupo EBX, de Eike Batista. Os parlamentares de oposição querem saber se as relações de amizade entre o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e os empresários influenciaram iniciativas da administração estadual.

A proximidade entre Cabral e Cavendish ficou exposta após o acidente de helicóptero que matou sete pessoas no litoral baiano, na noite de sexta-feira passada. Entre as vítimas estão Jordana Cavendish e o filho dela, Luca - mulher e o enteado do empresário - e Mariana Noleto, namorada de Marco Antonio Cabral - filho do governador do Rio. Cabral e seus parentes viajaram à Bahia num jato cedido por Eike Batista, para participar dos festejos de aniversário de Cavendish.

A Delta acumulou R$ 992,4 milhões em contratos durante o primeiro mandato de Cabral. Este ano, dos R$ 241,8 milhões em empenhos para a empresa de Cavendish, R$ 58,7 milhões são fruto de obras realizadas com dispensa de licitação. Os deputados estaduais solicitaram cópias de editais, contratos, aditivos, resultados de licitação e valores empenhados, faturados e liquidados até 30 de maio de 2011.

Em relação às ligações do governador com Eike Batista, os parlamentares solicitaram informações sobre benefícios fiscais concedidos ao grupo EBX, dados de licenciamento ambiental que beneficiaram as empresas do conglomerado e atos do Poder Executivo relativos a desapropriações destinados a viabilizar o empreendimento de Porto do Açu - na região norte do Rio.

Por: TN Online.

sábado, 18 de junho de 2011

Polícia Militar não vai levar Tropa de Choque para a Marcha Nacional da Liberdade

Vulgo: Marcha da Maconha.

   

Manifestantes exibem cartazes na última marcha da liberdade, que reuniu milhares na Av. Paulista
por Mariana Caldas.
 
Um dia depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar as marchas da maconha, por considerá-las livre manifestação de pensamento e não apologia às drogas, a Polícia Militar de São Paulo anunciou que a Tropa de Choque não irá acompanhar a Marcha Nacional da Liberdade, que está marcada para este sábado (18), às 14h, no vão livre do Masp, na Av. Paulista.

A abordagem da PM também será outra. Foi recomendado aos policiais que avaliem a situação. Caso alguém seja pego fazendo apologia ou fumando um baseado, eles devem apenas registrar o flagrante em foto ou vídeo e aguardar outra oportunidade para deter o infrator. O sistema que será usado pela polícia, apelidado de 'olho de águia', permite que as viaturas gravem, armazenem e enviem ao Centro de Operações imagens ao vivo do evento.
"Muitas vezes, o policial não detém a pessoa que está fazendo apologia naquele momento porque o trauma para a sociedade é maior. Mas a polícia vai fotografar e, na primeira oportunidade, retirar a pessoa", disse Marcos Roberto Chaves, Comandante de Policiamento da Capital.
A polícia, além de garantir os direitos de expressão dos manifestantes, também vai prevenir possíveis confrontos. "Pode haver quebra da ordem, caso haja presença de grupos contrários à marcha, como os skinheads", disse o porta-voz da Polícia Militar, capitão Sérgio Marques.

Elogio do governador
O  governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, elogiou a decisão do STF. "Seria uma coisa grave proibir manifestação de vontade. Acho inclusive que isso vai diminuir conflitos", disse.

E ainda afirmou que a Polícia Militar está preparada para garantir o andamento da marcha. "Só aconteceu o primeiro episódio (confrontos na primeira marcha, no dia 21 de maio), porque havia uma decisão judicial proibindo a marcha. O que você faz? Cumpre o que o juiz mandou e não deixa ninguém sair na rua? Ou você descumpre uma decisão judicial e deixa as pessoas andarem? A coisa ficou esquisita", disse.

Por: MTV

domingo, 12 de junho de 2011

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sábado, 11 de junho de 2011

Comandante da PM decide suspender prontidão da tropa no domingo

Esquema de prontidão da tropa estava previsto das 8h às 14h.
Está prevista uma passeata de agradecimento dos bombeiros no domingo.

Do G1 RJ


A Polícia Militar informou, neste sábado (11) que o comandante-geral Mário Sérgio de Brito Duarte, após conversa com o secretário de Defesa Civil, coronel Mauro Simões, decidiu suspender a escala extraordinária de domingo (12) da PM. As exceções são as unidades de Copacabana (19º BPM) e Leblon (23º BPM), e ainda as unidades envolvidas na operação policial da Vila Kennedy - BOPE, BPChoque e 14º BPM.
 
O esquema de prontidão tinha sido determinado das 8h às 14h por causa de uma passeata de agradecimento dos bombeiros que está prevista para a manhã de domingo. O Sindicato estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) afirmou que também vai participar do evento. A categoria está em greve por tempo indeterminado por reajuste salarial.

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